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Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 27/11/2024 18h58
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto 27/11/2024 18h22
Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o... 27/11/2024 18h22
Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben... 27/11/2024 18h22
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ... 27/11/2024 17h49
CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for... 27/11/2024 17h49
Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O... 27/11/2024 17h49
Estudo revela alta letalidade de cânceres relacionados ao tabaco Dados são do estudo Impactos do tabagismo além do câncer de pulmão 27/11/2024 17h10
Lula diz que pretende assinar acordo Mercosul-UE ainda este ano Presidente disse que franceses “não apitam mais nada” 27/11/2024 17h10
Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart... 27/11/2024 17h10
CAS adia votação de regulamentação da acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201... 27/11/2024 16h37
Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess... 27/11/2024 16h36
Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã... 27/11/2024 16h36
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 27/11/2024 16h00
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