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MPBA participa de encontro cearense sobre o terceiro setor em Fortaleza O Ministério Público do Estado da Bahia participou na última segunda, 18, e terça, 19, do ‘IV encontro cearense do terceiro setor e ‘II Encontro de... 27/11/2024 20h43
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara 27/11/2024 20h43
Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d... 27/11/2024 20h06
Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ... 27/11/2024 20h06
CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur... 27/11/2024 20h06
Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p... 27/11/2024 19h33
CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta... 27/11/2024 19h33
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co... 27/11/2024 19h33
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ... 27/11/2024 18h58
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida... 27/11/2024 18h58
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 27/11/2024 18h58
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto 27/11/2024 18h22
Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o... 27/11/2024 18h22
Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben... 27/11/2024 18h22
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ... 27/11/2024 17h49
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