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Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e... 04/12/2024 14h07
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult... 04/12/2024 14h07
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ... 04/12/2024 14h07
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2024 13h34
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel... 04/12/2024 13h34
CDH aprova Política Nacional de Cuidados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara... 04/12/2024 13h34
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ... 04/12/2024 12h59
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD... 04/12/2024 12h59
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ... 04/12/2024 12h59
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba... 04/12/2024 12h22
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç... 04/12/2024 12h22
Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a criminalização dos moviment... 04/12/2024 12h22
Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2024 11h47
Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e... 04/12/2024 11h47
Ginásio Péricles Valadares - o dínamo do Feira Tênis Clube Integrante da estrutura original do antigo Feira Tênis Clube (FTC), totalmente restaurado e pintado, como todas as demais dependências do antigo ´A... 04/12/2024 11h12
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