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CAMPANHA COMBATE Á DENGUE E ÁRBOVIROSES
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Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional 10/12/2024 14h45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/12/2024 14h45
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente 10/12/2024 14h10
Segundo dados do Ipea, mulheres com deficiência são mais de 65% das vítimas de violência doméstica - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s... 10/12/2024 14h10
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/12/2024 14h10
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/12/2024 13h37
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84% Valor do pagamento pode ter redução em 2025 10/12/2024 13h37
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024 Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana 10/12/2024 13h37
Weverton relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ... 10/12/2024 13h01
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/12/2024 13h01
O texto do senador Marcos do Val recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ... 10/12/2024 13h01
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Educação Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país Provas regulares foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro 10/12/2024 11h50
A reserva pertence ao bioma amazônico e possui elevada biodiversidade e alto grau de conservação - Foto: Pref. Porto Velho
Senado Federal Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre... 10/12/2024 11h50
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Hemorragia não afeta função cerebral do presidente, diz médico de Lula Paciente encontra-se lúcido e acordado 10/12/2024 11h16
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o... 10/12/2024 10h42