Senado Federal
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi... 13/11/2024 15h55
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ... 13/11/2024 15h55
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob... 13/11/2024 15h21
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab... 13/11/2024 15h21
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi... 13/11/2024 14h45
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ... 13/11/2024 14h45
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc... 13/11/2024 14h06
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr... 13/11/2024 14h06
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ... 13/11/2024 14h06
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o... 13/11/2024 13h32
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ... 13/11/2024 13h32
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven... 13/11/2024 13h32
Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em... 13/11/2024 12h21
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar... 13/11/2024 11h49
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (... 13/11/2024 11h49
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