Senado Federal
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev... 28/11/2024 14h48
Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado... 28/11/2024 14h10
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d... 28/11/2024 11h53
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ... 28/11/2024 11h15
Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do... 28/11/2024 10h08
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet... 28/11/2024 09h30
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic... 28/11/2024 08h57
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel... 28/11/2024 00h10
Senadores reagem a deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (27) uma moção de repúdio ao deputado francês Vincent Trébuchet, que com... 27/11/2024 23h37
Adiada votação de regulamentação das cooperativas de seguro O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024 , que regulamenta o funcionamento de cooperativ... 27/11/2024 23h37
Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime O projeto de lei, que obriga fabricantes e comerciantes de produtos e serviços veterinários a informarem que a prática de abandono e maus-tratos a ... 27/11/2024 23h02
Projeto contra desperdício de alimentos vai ao Plenário Supermercados, bares e restaurantes que adotarem práticas para evitar o desperdício de alimentos poderão receber o seloEstabelecimento Sustentável.... 27/11/2024 23h02
Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) ap... 27/11/2024 22h26
Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou indignação com o indiciamento do ex-presidente ... 27/11/2024 22h26
Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), que entidades sindicais de todo o país estão denunciando a Eletro... 27/11/2024 21h51
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