Senado Federal
Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos... 09/12/2024 17h41
Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa... 09/12/2024 17h07
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q... 09/12/2024 16h31
Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi... 09/12/2024 16h31
Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ... 09/12/2024 15h55
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba... 09/12/2024 13h30
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ... 09/12/2024 13h30
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ... 09/12/2024 11h14
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar... 09/12/2024 10h39
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj... 09/12/2024 08h46
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB... 06/12/2024 19h56
CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ... 06/12/2024 19h22
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretriz... 06/12/2024 18h46
Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as ... 06/12/2024 18h46
Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apo... 06/12/2024 18h12
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