Senado Federal
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ... 13/12/2024 15h42
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob... 13/12/2024 15h42
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ... 13/12/2024 15h08
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa... 13/12/2024 14h34
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d... 13/12/2024 12h46
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d... 13/12/2024 12h12
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ... 13/12/2024 11h38
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren... 13/12/2024 11h38
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr... 13/12/2024 09h54
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici... 12/12/2024 23h57
Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP) A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic... 12/12/2024 23h57
Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor... 12/12/2024 23h57
Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas... 12/12/2024 22h12
Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (... 12/12/2024 21h30
Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, e... 12/12/2024 20h56
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